Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

Estado e município devem custear cirurgia de bebê

criança três meses de idade, portadora de grave enfermidade denominada mielomeningoceli lombossacral.

Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta

O pedreiro Antônio Mondim, 47 de idade, é suspeito de abandonar a noiva, de 49 anos, às vésperas do

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

dos S., acusado de manter relação sexual com uma menor de idade, no município de Anadia, interior do Estado.

DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso

jovem menor de idade. O crime ocorreu em dezembro de 2008 no município de Anadia. A decisão foi

Quarta Câmara Cível condena supermercado a pagar indenização por danos morais

de R$ 5 mil, por danos morais, em favor de um menor de idade, representado por seu genitor, Raulino Gonzaga Júnior.

É legítima e razoável a imposição de limite etário em edital de concurso público para a carreira militar

Sebastião Fagundes de Deus, entendeu ser legítima e razoável a fixação de limite de idade como

Quem não justifica o voto não pode nem fazer concurso público

O voto é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos e quem não estiver em sua cidade

Madeireiras são condenadas por contratarem menor de 14 anos e outras irregularidades

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou duas madeireiras da região de Passo Fundo a pagarem indenização de R$ 30 mil por danos morais coletivos, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foram várias as irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Trabalho, que moveu ação civil pública.

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Tutela provisória mantém jovens maiores de 18 anos em medida socioeducativa

A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

TJ garante direito de matrícula de menor de 4 anos na pré-escola

A Secretaria de Educação do município negou a matrícula da criança por ela não ter 4 anos completos

Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva

de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já

Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no momento da formalização de nova apólice, não

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

mercado de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde. Foi estipulada a quantia de R$ 2.500 mensais.

Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down

, sustentando a necessidade de horário especial para cuidar do filho de 3 anos de idade, o qual é portador

Júri condena homem acusado de matar a mulher e os enteados a 81 anos de prisão

, filhos dela - uma jovem de 22 anos de idade, com problemas físicos e mentais, e um rapaz de 18 anos

O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista

(dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade

Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados

Consta dos autos que os passageiros, que têm mais de 80 anos de idade, esperavam por conexão em um